Processo 102915/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/09/2013 15:44
Autuado em 18/09/2013 15:44
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 6140/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6140/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/12/2016 Acórdão   6140/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE FAXINAL
Gestor ordenador das despesas AMAURY GOMES DA SILVA
Entidade tomadora LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE FAXINAL
Representante legal ADILSON JOSE SILVA LINO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:01/11/16)
Interessado ROSELI MARIA ZIELINSKI DE MEIRA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2014 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 763885/14
08/08/2014 17:13 do Protocolo 733552/14
16/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 6288/14 - DP
16/04/2014 12:39 AR do ofício OCN - 6290/14 - DP
14/04/2014 09:41 AR do ofício OCN - 6289/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6288/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6289/ 2014   
DP  27/03/2014 Ofício de Contraditório   6290/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6140/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 860/2014
01/10/2013 737 Termo de Distribuição de Processo nº 21575/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2017 11:39 DP  
14/02/2017 15:07 COEX Informação nº 629/2017 -
07/12/2016 15:49 S2C Acórdão nº 6140/2016 -
07/12/2016 15:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 117/2017 -
01/11/2016 16:21 GCFC  
31/10/2016 15:10 DP Informação nº 17972/2016 -
18/10/2016 16:42 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1729/2016 -
13/10/2016 09:51 SMPjTC Parecer nº 14239/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
25/08/2014 14:47 COFIT Instrução nº 2246/2016 - o nº:
11/08/2014 12:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2056/2014 -
10/06/2014 17:38 DAT Despacho Processual Diverso nº 3579/2014 -
19/03/2014 16:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2953/2014 -
19/03/2014 16:12 DP Informação nº 4245/2014 -
19/03/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 6288/2014 -
19/03/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 6289/2014 -
19/03/2014 16:12 DP Ofício de Contraditório nº 6290/2014 -
20/12/2013 13:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 860/2014 -
19/09/2013 18:53 DAT Instrução nº 4400/2013 -
18/09/2013 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21575/2013 -

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